Termos e Condições

O presente site e a comercialização dos programas de treinamento e consultoria são gerenciados por Marcella Amaral Antunes (doravante denominada "Titular"), com atuação na Espanha.

Canal de contato oficial para dúvidas comerciais, operativas ou legais: contact@marcellaamarall.com. Os dados de identificação fiscal obrigatórios serão fornecidos ao cliente que os solicitar de forma justificada para a emissão de faturas.

O site comercializa programas de condicionamento físico, rendimento esportivo e readaptação funcional (tais como MA Volleyball Performance, ACL Return e MA Jump), bem como consultoria individualizada. Os programas são disponibilizados em formato digital e com acesso guiado por meio de aplicativos móveis e plataformas tecnológicas de treinamento.

Para contratar qualquer serviço, é obrigatório ser maior de 18 anos ou contar com a autorização prévia, expressa e por escrito dos pais ou responsáveis legais no caso de atletas menores de idade.

A consultoria e os programas estruturados são concebidos com fins estritamente esportivos e de preparação física. Não constituem nem substituem em hipótese alguma o diagnóstico, prognóstico, tratamento ou acompanhamento de profissionais médicos, ortopedistas ou fisioterapeutas registrados.

O usuário declara, sob sua inteira responsabilidade, que se encontra em condições físicas adequadas para realizar exercícios de alta exigência muscular e impacto articular. Em programas de retorno pós-lesão (como ACL Return), o cliente confirma ter recebido alta médica e autorização explícita de seu profissional de saúde antes de iniciar as sessões.

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas sobre seu histórico esportivo, lesões anteriores ou sintomas limitantes. A omissão ou falsificação de dados de saúde isenta completamente a Titular de qualquer incidente decorrente do treinamento.

A totalidade dos conteúdos (vídeos técnicos, tabelas de exercícios, rotinas, textos, cronogramas periodizados e logotipos) constitui obras protegidas pela legislação de propriedade intelectual em favor de Marcella Amaral.

A compra confere ao adquirente uma licença de uso pessoal, individual e intransferível. Fica proibida a cessão a terceiros, distribuição, reprodução em plataformas públicas ou privadas, ou a revenda total ou parcial do material sem consentimento expresso por escrito.

Os valores dos programas são estabelecidos em euros (€), de pagamento único e com os impostos legalmente aplicáveis incluídos, salvo menção expressa em contrário.

Exclusão do direito de arrependimento (desistência): Conforme a legislação aplicável a conteúdos digitais de execução imediata não fornecidos em suporte material, o cliente reconhece e consente expressamente que, uma vez habilitado o acesso à plataforma ou disponibilizadas as rotinas, extingue-se o direito de arrependimento e reembolso.

Em conformidade com as normativas de proteção de dados aplicáveis, os dados de contato e evolução fornecidos serão utilizados de maneira estritamente confidencial para a formalização contratual e o acompanhamento esportivo. O usuário pode exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão ou limitação enviando um e-mail para contact@marcellaamarall.com.

As presentes condições regem-se pela legislação aplicável. Para dirimir qualquer discrepância ou controvérsia decorrente da contratação ou uso dos serviços, as partes submeter-se-ão aos órgãos competentes em conformidade com a regulamentação vigente em matéria de defesa do consumidor.